A reta final da disputa pelo Senado em Mato Grosso ganhou mais um capítulo na Justiça Eleitoral. Na sexta-feira (2), a menos de 48 horas do primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) apontou a quinta reiteração, em pouco mais de uma semana, de conteúdo que já havia sido alvo de ordens de remoção envolvendo o candidato José Medeiros (PL).
Diante da repetição, o juiz auxiliar da propaganda, Flávio Fraga e Silva, elevou para R$ 100 mil por publicação a multa aplicável a Medeiros em caso de nova violação e advertiu que uma nova reiteração poderá levar à suspensão temporária de seus perfis nas redes sociais.
A decisão foi tomada em representação apresentada pela candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) contra Medeiros e o influenciador Paulo Victor Souza. O magistrado também determinou a retirada de um vídeo compartilhado pela conta oficial de campanha de Medeiros.
Na decisão, o juiz resumiu a situação com uma frase que acabou dando o tom do novo capítulo:
“A cada ordem de remoção surge nova peça com o mesmo conteúdo.”
“A cada ordem de remoção surge nova peça com o mesmo conteúdo.”
Segundo o magistrado, as multas anteriormente determinadas não foram suficientes para impedir a repetição das publicações.
STF e PCC entram novamente no centro da disputa
O vídeo, produzido por Paulo Victor e compartilhado nos stories da campanha de Medeiros, utilizava o formato de uma esquete humorística e fazia referências a Janaina, familiares, integrantes de sua chapa e ministros do Supremo Tribunal Federal.
Entre as afirmações contestadas estava a narrativa de que o ministro Alexandre de Moraes teria retirado tempo de propaganda de Medeiros e Flávio Bolsonaro para entregá-lo a Janaina.
Para o juiz, a nova peça apresentava novamente a redistribuição do horário eleitoral como resultado de uma suposta perseguição a Medeiros e de favorecimento pessoal à candidata, deixando de lado o fundamento apontado pela Justiça para a divisão proporcional do tempo entre candidaturas da mesma coligação.
“Mudaram as palavras, mas permaneceram os dois elementos vedados”, registrou o magistrado.
Outro ponto considerado grave foi a associação da chapa de Janaina ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a decisão, não havia elemento que sustentasse essa conclusão. O juiz afirmou que atribuir à candidatura vínculo ou colaboração com organização criminosa representaria uma acusação grave sem lastro mínimo.
Multa aumenta e suspensão entra no radar
Pela nova decisão, Medeiros poderá ser multado em R$ 100 mil por publicação caso volte a divulgar conteúdo abrangido pela ordem. Para Paulo Victor, a multa foi fixada em R$ 50 mil por publicação.
O conteúdo também deverá ser retirado no prazo determinado pela Justiça, sob pena de multa adicional por hora de descumprimento.
A suspensão imediata dos perfis de Medeiros não foi determinada. O pedido foi negado neste momento, mas o juiz deixou expressamente registrada a possibilidade de adoção da medida caso haja nova reiteração após a intimação.
Janaína chega à reta final
O novo episódio ocorre justamente quando a campanha entra nas últimas horas antes da votação.
Enquanto a disputa jurídica se intensifica nas redes sociais, Janaina Riva encerra a campanha percorrendo diferentes regiões de Mato Grosso e recebendo manifestações públicas de apoio.
O contraste chama atenção: de um lado, uma candidatura envolvida em sucessivos embates judiciais sobre o conteúdo de suas publicações; do outro, uma candidata que chega às últimas horas da campanha buscando transformar a mobilização recebida nas ruas em votos nas urnas.
A Justiça Eleitoral, por enquanto, não determinou a suspensão das redes de Medeiros. Mas deixou o aviso: uma nova reiteração poderá levar à suspensão temporária dos perfis, além das multas e de possíveis desdobramentos na esfera criminal.
Agora, depois de uma campanha marcada por ataques, respostas, decisões judiciais e disputas pelo espaço de propaganda, resta pouco tempo para o eleitor de Mato Grosso fazer sua escolha.
A urna está chegando.
