A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou nessa segunda-feira (02.02) uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a escola de camba Acadêmicos de Niterói, por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente e pré-candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a representação, a escola de samba, classificada para o Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, apresentará o samba-enredo intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o Operário do Brasil”, que teria promoção explícita de Lula e ataques políticos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante desfile que será transmitido nacional e internacionalmente pelo Sambódromo da Marquês de Sapucaí.

O texto da representação aponta que a apresentação contará com recursos públicos, incluindo R$ 40 milhões do Governo do Estado do Rio de Janeiro e quase R$ 2 milhões da RioTur, configurando, segundo a senadora, uso de verba pública para promoção pessoal de candidato em ano eleitoral.

A senadora reforça que, embora não haja pedido explícito de voto, o samba e a encenação violariam o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, que proíbe propaganda eleitoral antecipada, e poderiam gerar desequilíbrio entre candidatos, já que nenhuma outra figura política receberá homenagem semelhante nos desfiles de 2026.

Além disso, a representação menciona que a escola de samba teria projetado imagens de Bolsonaro com as mãos sujas de sangue, o que caracteriza, segundo a autora, ataque político hostil e desinformação.

O MPE deverá analisar a representação e decidir sobre medidas para impedir a veiculação do desfile nas redes de TV e rádio, bem como sobre eventuais responsabilizações da escola pelo uso indevido de recursos públicos em propaganda eleitoral antecipada.