A publicação no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (16), encerrou o prazo de recursos e confirmou a portuguesa Mota-Engil como responsável pela implantação, operação e manutenção do Túnel Imerso Santos–Guarujá por 30 anos, em modelo de parceria público-privada.
Com o ato, a vencedora do leilão realizado em 5 de setembro está habilitada a avançar para a assinatura do contrato e os preparativos de obra.
Leilão confirmado e etapa seguinte
O certame foi conduzido na B3, na capital paulista, e consolidou a Mota-Engil à frente do projeto após a fase recursal.
A assinatura do contrato é o próximo passo formal antes da mobilização de canteiros e frentes de serviço.
Como será a travessia submersa
De acordo com o governo federal, o túnel terá 1,5 km de extensão, dos quais 870 metros serão imersos sob o estuário, caracterizando a primeira obra do tipo no país.
A ligação fixa promete reduzir a travessia para cerca de dois minutos, substituindo a atual baldeação por balsas, que leva em média 18 minutos e está sujeita a filas e atrasos.
Governança e monitoramento ambiental
A Autoridade Portuária de Santos (APS) comunicou que disponibilizou uma sala em sua sede para a equipe da concessionária e que acompanhará a execução por meio do Comitê Regional Permanente de Monitoramento de Impactos Ambientais, criado para fiscalizar as interferências da obra nas operações portuárias e na rotina urbana.
A atuação inclui avaliação prévia de ações, mitigação de impactos e interlocução com a comunidade local.
Reunião de alinhamento e diretrizes operacionais
Em 9 de outubro, representantes das prefeituras de Santos e Guarujá, da APS e da Mota-Engil participaram de uma reunião de alinhamento para definir diretrizes técnicas e operacionais do empreendimento.
Ficou estabelecido que, após a assinatura do contrato, ocorrerão encontros específicos sobre meio ambiente, interface com o porto e planejamento operacional.
A APS também realizará estudo de impacto nas operações para balizar eventuais intervenções ou suspensões temporárias no canal de navegação.
Papel dos governos e do porto
O projeto é conduzido pelo governo federal, por meio da APS, em parceria com o governo do Estado de São Paulo.
Na modelagem da PPP, a concessão é de 30 anos, ao fim dos quais o ativo retorna ao poder público.
A APS atua como interveniente, com aporte a obras infraviárias e responsabilidade por aprovar e acompanhar medidas que assegurem a continuidade das atividades portuárias durante a execução do túnel.
Aspas e simbolismo para a Baixada
Ao comentar a publicação no Diário Oficial, o presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou: “
