O Ibama suspendeu temporariamente o licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria, que prevê a exploração de urânio no Ceará, por considerar as informações do estudo de impacto (EIA/RIMA) insuficientes. A medida foi tomada após reuniões e vistoria realizada em pleno campo, onde técnicos avaliaram fauna, flora, corpos hídricos e comunidades locais.
Portanto, o órgão exigiu complementações antes de avançar para a emissão da Licença Prévia, etapa inicial e fundamental para qualquer empreendimento dessa natureza.
Vistoria técnica e exigências do Ibama
Por isso, o órgão determinou o retorno do EIA/RIMA para complementações técnicas antes de avaliar novamente o pedido de Licença Prévia.
Audiências públicas e participação popular
Conforme edital publicado em fevereiro de 2025, o relatório ambiental (RIMA) será apresentado durante audiências públicas que ocorrerão nos dias 11 e 13 de março, em Santa Quitéria e Itatira.
Essa é uma exigência legal para garantir transparência, prestar esclarecimentos à população e coletar sugestões. As contribuições poderão ser feitas presencialmente ou de forma digital, nos canais disponibilizados pelo Ibama.
Riscos ambientais levantados por especialistas
Estudos feitos por pesquisadores da UFC e movimentos sociais apontam riscos relevantes quanto ao consumo hídrico, degradidade ambiental, contaminação e impacto na biodiversidade local.
Em paralelo, o consórcio apresentou protocolos de água em circuito fechado e tecnologia para evitar o descarte de efluentes, mas ainda que esses argumentos sejam analisados, as dúvidas técnicas e impactos socioambientais seguirão sob avaliação.
Processo de licenciamento em andamento
O Projeto Santa Quitéria — localizado sobre a jazida de urânio no Ceará, também rica em fosfato — vem sendo exigido de acompanhamento rigoroso.
O Ibama, conforme sua atribuição legal, ainda depende das complementações técnicas para decidir sobre a viabilidade ambiental. Essa fase é crucial para garantir proteção da natureza e das pessoas.
Importância estratégica e condicionantes do projeto
Se aprovado, o empreendimento poderá gerar fertilizantes nacionais e abastecer usinas nucleares. A mina de urânio no Ceará é considerada estratégica, mas também polêmica — devido à complexidade dos riscos associados à mineração de materiais radioativos.
Dessa forma, o licenciamento está condicionado à apresentação de dados robustos e à participação social efetiva.
Como acompanhar o processo
A sociedade pode acompanhar os trâmites por meio dos canais oficiais do Ibama. Após as audiências, haverá um prazo de 20 dias para registros formais.
O edital está disponível no site institucional, com instruções para peticionamento eletrônico ou presencial.
A análise do urânio no Ceará volta à estaca zero: com base em dados incompletos, o Ibama solicitou informações adicionais antes de avançar no licenciamento ambiental.
A etapa seguinte, as audiências públicas, será decisiva para definir se o projeto avança ou não com respaldo técnico e social.
