Mesmo após o fim da safra da tainha, a pesca segue no litoral de Santa Catarina. O estado já alcançou 1.041 toneladas, aproximando-se do limite de 1.250 toneladas definido para este ano.
A cota inicial estabelecida pelo Ministério da Pesca era de 1.100 toneladas para a modalidade de arrasto, mas foi ampliada em mais 150 toneladas após negociações.
Pela regra atual, a atividade deve ser encerrada quando 90% do total for atingido, ou seja, em 1.125 toneladas, marca que deve ser alcançada nos próximos dias.
Enquanto isso, em Brasília, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo que suspende a cota de 1.100 toneladas fixada pelo Executivo.
A proposta susta trecho da norma ministerial. Ela ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir ao plenário. Para ter validade, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Conforme o relator da proposta, deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES), a decisão do governo não apresentou parâmetros técnicos claros nem demonstrou se o limite respeita as necessidades de preservação do ecossistema marinho e dos estoques da tainha.
O parlamentar também apontou ausência de consulta ao grupo de trabalho do próprio ministério, criado para subsidiar a gestão da atividade pesqueira em 2025. “A fixação de cotas de pesca sem o adequado embasamento técnico ou sem a consulta aos setores interessados compromete a legitimidade da medida”, alertou.
Pescadores já sinalizaram interesse em ampliar a cota em mais 150 toneladas, na tentativa de manter a atividade até dezembro, período em que é permitida a pesca de arrasto de praia.
Proposta de cota de safra da tainha pode prejudicar pescadores
“Não queremos que nenhum pescador deixe de pescar até dezembro”, afirma secretário de SC – Foto: Reprodução/Pinheira Beach Drones/@pinheirabeachdrones/NDPara o secretário de pesca e aquicultura de Santa Catarina Tiago Frigo, essa cota pode prejudicar os pescadores. “Não queremos que nenhum pescador deixe de pescar até dezembro, coisa que nunca aconteceu em SC”, afirmou.
A expectativa da categoria é de que a suspensão seja aprovada em Brasília para garantir a continuidade da captura nos próximos meses.
