O desembargador Deosdete Cruz Júnior defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em meio as atuais críticas que a corte vem sofrendo, mas evitou comentar assuntos polêmicos durante a cerimônia de posse na última sexta-feira (7).
No evento, o magistrado foi questionado sobre a venda de sentenças por parte de magistrados afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o "vale-peru" recebido pelos membros da corte.
“O STF, na verdade, tem sofrido críticas e elas são naturais porque o Congresso se omite em relação a posições relevantes para comunidade nacional. O poder judiciário não pode se omitir e acaba assumindo esse protagonismo onde a sociedade deveria ter respostas mais ágeis do próprio Congresso Nacional”, declarou em coletiva a jornalistas durante sua posse na manhã desta sexta-feira (7).
Durante entrevista, Deosdete pontuou que não caberia a ele fazer "juízo de valor" sobre os desembargadores Sebastião Moraes e João Ferreira Filho, afastados de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta de um suposto esquema de venda de sentenças.
“O desembargador não acha, decide. Meu papel é julgar os processos que vão chegar até mim e tem uma regra de ética da magistratura que não se comenta um processo que está em curso. Então, reservo-me o direito de não pronunciar sobre esse assunto”, disse.
Cruz também não comentou sobre o “vale-peru” de R$ 8 mil, pago aos trabalhadores e magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no final de 2024. Nesta semana a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do CNJ que determinou a devolução dos valores.
A época o pagamento foi autorizado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, por meio de portaria publicada no dia 18 de dezembro de 2024. A medida gerou grande repercussão nacional, uma vez que representava um custo estimado de R$ 50 milhões aos cofres públicos, contemplando aproximadamente 4,8 mil servidores, incluindo concursados, comissionados, juízes e desembargadores.
Com isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a devolução do recurso. Contudo, servidores do TJMT acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o ressarcimento.
Fonte: Gazeta Digital
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