Depois das filas quilométricas de caminhões a espera de descarregar no Terminal Ferroviário formadas na última semana, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Transporte Terrestre de Rondonópolis e Região (STTRR) obteve uma liminar na Justiça do Trabalho que obriga a Rumo Malha Norte a fornecer água, alimentação e banheiros químicos aos caminhoneiros que aguardam há mais de cinco horas na fila de descarregamento ao longo da BR-163, em Rondonópolis.
A decisão da juíza Michelle Saliba, da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, ocorreu, no entanto, no último sábado (1º), depois que as filas já haviam sido reduzidas. Na sexta-feira (31), a presença de vários caminhões na BR-163 já não existia.
Conforme mostramos, na última quinta-feira (30), o sindicato acionou a Justiça, denunciando que caminhoneiros aguardavam até quatro dias para o descarregamento sem infraestrutura básica.
Durante esse período, eles permaneceriam sem acesso à água potável, alimentação ou banheiros, estacionados em longas filas à margem da rodovia.
A entidade argumentou na ocasião que a negligência da empresa compromete não apenas a saúde e a segurança dos motoristas, mas também impacta toda a cadeia de transporte rodoviário, com filas que chegaram a 10 quilômetros de extensão, formando um engarrafamento ao longo da BR-163.
Ao analisar o pedido, a juíza apontou que a situação vivida pelos caminhoneiros no carregamento e descarregamento no terminal da empresa é de conhecimento público, sendo que na última semana o problema se intensificou.
A magistrada ressaltou que a empresa não pode se eximir da responsabilidade de garantir um ambiente de trabalho seguro e adequado. Ela também frisou que a fila de caminhões transformou-se em uma extensão do pátio da empresa, deixando centenas de motoristas à mercê de condições degradantes.
“É dever da requerida manter um ambiente de trabalho saudável e seguro a todos trabalhadores que atuam no terminal ou que aguardam nas filas para carregar e descarregar os seus veículos”, afirmou.
Condições subumanas
Além do perigo que a situação causa na rodovia, a juíza apontou que os motoristas estão em condições subumanas, sem acesso a locais adequados para realizar necessidades básicas, comprar água ou se alimentar.
“Ainda que alguns caminhões sejam equipados com utensílios para preparo de alimentos, é certo que a água potável e os mantimentos transportados pelos caminhoneiros não são suficientes para um período de espera tão prolongado, que ultrapassa o limite legal de cinco horas”, afirmou.
A decisão se aplica a toda a extensão da fila, independentemente de os motoristas estarem dentro dos pátios da empresa ou ao longo da BR-163.
Outro lado
A Rumo informou ao A TRIBUNA que, nesta segunda-feira (3), não houve registro de filas de caminhões na BR-163, bem como no interior e nas proximidades do Terminal de Rondonópolis.
A empresa destaca ainda que em situações pontuais de concentração de veículos, o fornecimento de água, alimentação e acesso a banheiros já são disponibilizados aos motoristas.
Fonte: A Tribuna MT
Crédito da Foto: Arquivo
