A prefeitura confirmou ontem (15), ao A TRIBUNA, que já recebeu a recomendação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para a suspensão ou revogação do contrato para a obra de reforma da Praça Bom Jesus da Vila Operária.
Segundo o Município, a Procuradoria Geral ainda avalia se acata a recomendação ou não. No momento, aguarda a conclusão de um estudo técnico que indicará qual será o caminho a ser adotado.
Conforme mostrou o A TRIBUNA, o MPMT fez uma recomendação ao prefeito Zé Carlos do Pátio para que suspenda ou revogue a contratação da empresa vencedora da licitação para a reforma da Praça Bom Jesus, na Vila Operária. A recomendação foi encaminhada ao Município em 10 de outubro.
O pedido da promotoria veio após o Observatório Social de Rondonópolis (OSR) solicitar que fosse avaliada a real necessidade da reforma da praça que teve obra de revitalização total finalizada em 2023.
Na recomendação, o promotor de Justiça Wagner Camilo ainda pede que a prefeitura informe por quais razões o Município de Rondonópolis está contratando empresa para serviços de reforma na Praça Bom Jesus através da licitação Concorrência 43/2024, se a referida reforma foi recém inaugurada após um investimento de mais de R$ 1,6 milhão sendo que, portanto, poderia ter sido requisitada a garantia legal dos serviços contratados.
A prefeitura tem 10 dias para encaminhar respostas à promotoria e informar qual decisão tomada sobre a revogação do contrato de reforma.
Pedido do Observatório
O OSR solicitou ao Ministério Público a instauração de um procedimento para a realização de uma perícia de custos e esclarecimentos técnicos quanto a reforma da Praça Bom Jesus que teve a licitação homologada na última semana de setembro.
No pedido, o Observatório Social apontou que a Praça Bom Jesus passou por reforma geral recentemente, tendo sido inaugurada essa reforma em fevereiro de 2023.
Menos de dois anos depois, a prefeitura fez licitação para contratar uma empresa para fazer uma nova reforma da praça ao custo de R$ 142,8 mil.
A nova reforma, segundo destacou o Observatório, deve incluir base para academia ao ar livre, manutenção de cercamento existente, manutenção dos vestiários, reforço no alambrado da quadra poliesportiva, cestos de lixo, vegetação e paisagismo, calçada externa, cercamento com gradil e mureta e portões de acesso.
Diante da situação, o OSR informou que visitou a Praça Bom Jesus para verificar as condições da mesma e entende que não há justificativa para o alto custo dos serviços a serem executados.
Fonte: A Tribuna MT
Crédito da Foto: Arquivo
Fonte: A Tribuna MT
Crédito da Foto: Arquivo
