O procurador-geral de Justiça (PGJ), Deosdete Cruz Júnior, encaminhou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um ofício afirmando que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) aguarda a regulamentação da política de equidade de gênero dentro da instituição.

Contudo, não citou que a proposta já foi discutida dentro do Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso (CSMP), incluindo a equidade de gênero também para a formação de lista sêxtupla para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

O documento afirma que em Mato Grosso tramita uma proposta de regulamentação similar à que está sob análise perante o Conselho Nacional. A proposição local foi desencadeada por iniciativa do procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira na sessão ordinária do CSMP de fevereiro de 2024, no entanto, após a tramitação do feito, foi acolhida, por maioria daquele órgão colegiado, a preliminar para que fosse aguardada a regulamentação geral por parte deste Conselho Nacional do Ministério Público, justifica.

Contudo, Deosdete não cita que a proposta mato-grossense amplia promoção de gênero também para o Quinto Constitucional, aumentado o alcance da política de gênero que já foi aprovada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implementada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O documento foi enviado após pressão dos procuradores de Justiça, já que a aprovação do envio ocorreu em junho.

Na ocasião, o Conselho negou a equidade de gênero no MP de Mato Grosso, alegando que o tema não tinha sido regulamentado pelo Conselho Nacional da instituição.

Diante disso, ficou aprovado o envio de um ofício dizendo que o Ministério Público Estadual apoiava a iniciativa de equidade de gênero.

A disputa pelo Quinto Constitucional promete ser polêmica na sessão da próxima segunda-feira (16) do Conselho Superior, quando se formará a lista sêxtupla.

Nove nomes disputarão a indicação para a lista sêxtupla do MP: Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, Eunice Helena Rodrigues de Barros, Lindinalva Correia Rodrigues, Januária Dorilêo, Valnice Silva dos Santos, Fernanda Pawelec Vasconcelos, Maria Fernanda Corrêa da Costa e Sasenazy Soares da Rocha Daufenbach.

O único homem a se inscrever foi o chefe do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), promotor de Wesley Lacerda.



Fonte: A Gazeta
Crédito da Foto: MPMT