Na sexta-feira (13), 6 dos sete candidatos ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) fizeram apresentação de seus currículos e das suas propostas durante audiência pública realizada na Sede Administrativa da DPEMT.

O evento, promovido pela Comissão Eleitoral que trabalha no processo de indicação e escolha do ouvidor-geral para o biênio 2025/2026, visou promover a transparência e permitir que as entidades da sociedade civil inscritas para exercer direito de voto conhecessem os perfis, propostas e experiências dos candidatos que se posicionam para assumir a função de atuar como um canal de comunicação entre a população e a Defensoria Pública.

Durante a audiência, os candidatos apresentam suas trajetórias profissionais, enfatizando suas qualificações e visões sobre a importância da ouvidoria na defesa dos direitos dos cidadãos. Além disso, instigados pelos participantes, os candidatos esclareceram dúvidas e debateram sobre temas relevantes que impactam o funcionamento da Ouvidoria, da Defensoria Pública e, consequentemente, o acesso à justiça.

A presença de representantes da sociedade civil é essencial para garantir que a seleção do novo ouvidor reflita a diversidade de demandas e anseios da população.

“A ouvidoria é responsável por ouvir a voz dos movimentos sociais e trazer toda essa demanda para a Defensoria Pública, que por sua vez ampliou seu raio de atuação junto a sociedade. Uma Ouvidoria atuante e forte caminha lado a lado com os movimentos sociais, ampliando a democracia no sistema de Justiça”, disse a Defensora Pública Estadual e presidenta da Comissão Eleitoral para indicação e escolha do(a) ouvidor-geral da DPEMT biênio 2025/2026, Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia.

Confira o perfil dos candidatos, por ordem alfabética:

Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ibero-Americano de São Paulo/SP, iniciou a sua trajetória na advocacia popular em 2014. Foi eleito e nomeado Ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) para o período de 2023/2024. Atualmente, também integra a Diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil - CNODP e também atua como Diretor Jurídico e Coordenador de Políticas Públicas das Pessoas com Deficiência. “Com muita responsabilidade, estou como Ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso e trago comigo a humildade, simplicidade e a empatia que são a essência do meu trabalho, busco ser o elo de diálogo entre a instituição e a comunidade (entidades da sociedade civil), ouvindo com o coração e agindo com dedicação, educação e gentileza, a base de um serviço público humanizado”. 

Hellen Cristina da Silva Figueiredo

Advogada e assessora jurídica da Defensoria Pública desde 2017. Também atua como secretária da Comissão de Ações Comunitárias da OAB/MT. Iniciou a trajetória na DPEMT em 2012, como estagiária voluntária do curso de Direito. Durante esse período, atuou na área da família, passando pelo Núcleo de Violência Doméstica e, posteriormente, na Vara da Fazenda Pública, onde liderou majoritariamente demandas relacionadas à saúde.

Em 2017 foi nomeada assistente jurídica e desde então atua de forma contínua nessa função, principalmente em questões ligadas à saúde pública.

“Ao longo desses quase 13 anos de dedicação à Defensoria Pública, testemunhei e participei de importantes avanços na promoção dos direitos humanos e na garantia de acesso à justiça. Esse percurso consolidou minha convicção sobre a importância de fortalecer continuamente os canais de comunicação e participação entre a instituição e a sociedade civil. A Ouvidoria da Defensoria desempenha um papel crucial nesse contexto, servindo como uma ponte entre os assistidos e a instituição, assegurando que as demandas da população sejam ouvidas e atendidas com eficiência e sensibilidade. Notavelmente, desde sua criação, a Ouvidoria não teve nenhuma mulher à frente de sua gestão. Acredito que a presença feminina nesse cargo pode trazer perspectivas enriquecedoras e promover uma representatividade mais inclusiva e diversa, refletindo de forma mais fiel à composição da nossa sociedade”.

Iraildes Quirino Xavier Vieira 

A candidata não se apresentou.

Jessica Aparecida Scheremeta Guedes de Castro

Advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil. Servidora comissionada da Defensoria Pública de Mato Grosso há mais de 10 anos.

“Meu desejo de atuar como Ouvidora da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso está diretamente ligado à minha trajetória pessoal e profissional. Ao longo de 10 anos de trabalho na Defensoria atuei como assessora jurídica, assessora especial, chefe de gabinete do Defensor Público-Geral e também como Diretora-Geral, trabalhando ativamente nessas diversas atribuições tive a oportunidade de entender profundamente as necessidades da população vulnerável. Acredito que posso contribuir significativamente para fortalecer a voz das cidadãs e cidadãos e garantir que suas demandas sejam ouvidas e atendidas com justiça, equidade e eficiência”.

Júlio Cesar Mendes da Silva

Gestor de organização do terceiro setor, técnico de informática, atuou como conselheiro de direito no CMDCA – Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente e do Consea – Conselho Municipal da Segurança Alimentar. Na pandemia participou do Grupo Humaniza Mais.

Atua há 14 anos no Instituto Joana D’arc Saúde e Sustentabilidade, ocupando cargos de vice-presidente e tesoureiro. Atualmente coordenador do projeto Ciranda Digital por uma migração humanitária para preparação de imigrantes para mercado de trabalho.

“Ao submeter minha candidatura ao cargo de Ouvidor-Geral da DPEMT, como representante do terceiro setor, apresento meu compromisso inabalável de servir à sociedade, fortalecendo todos os segmentos da sociedade civil, sem discriminação. Com minha trajetória marcada pela dedicação a causas sociais, acredito estar preparado para atuar como um elo entre a Defensoria Pública e as instituições que buscam atender às necessidades básicas da população carente, pois, assim como a Defensoria, nós trabalhamos na ponta sentindo as dores da população que mais sofre, conhecemos as necessidades da população”.

Lúcio Andrade Hilario do Nascimento

Formado em ciências sociais e direito, pós-graduado em sociologia da educação. Atualmente atua como assessor parlamentar. Foi ouvidor por dois mandatos na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ouvidor por dois mandatos na Ouvidoria-geral de Polícia, na Secretaria de Estado de Segurança Pública, presidiu o Conselho Nacional de Ouvidores.

Faz parte do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Comitê de Prevenção e Erradicação da Tortura. Milita em movimentos sociais há mais de 20 anos, é pesquisador da UFMT e tem uma trajetória junto aos movimentos sociais, em especial da área de Direitos Humanos.

“Estou colocando meu nome à disposição. Disse na audiência que quando a gente termina um mandato a gente não consegue na plenitude executar tudo que temos em mente. E uma das coisas que gostaria de ver materializada é a criação do Núcleo de Direitos Humanos, que hoje não existe na DPEMT. Muitas vezes a sociedade civil tem demandas relacionadas a Direitos Humanos e não tem um defensor específico lotado para atuar nessas questões”.

Mauro Cesar Souza 

Sociólogo, especialista em Gestão Pública, MBA em Avaliação de Políticas Públicas, aposentado do serviço público, onde trabalhou por 40 anos, nas áreas de Previdência e Assistência Social. Exerceu por três vezes o cargo de presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente CEDCA MT, foi Conselheiro Estadual de Educação - CEE MT por oito anos.

Atualmente está Conselheiro Estadual no Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEDIPI MT, e é membro do Comitê Estadual de Enfrentamento a Tortura CEPET MT. “Com todo essa experiência acumulada nesses 40 anos, penso que posso continuar sendo um cidadão útil a sociedade, especialmente na defesa dos direitos garantidos pela Constituição Brasileira”.

A votação para a formação da lista tríplice está prevista para ocorrer no dia 20 de setembro. Cada instituição habilitada para votação poderá votar em até 3 candidatos. A sessão de sabatina e escolha do novo ouvidor-geral está programada para o dia 27 de setembro.

A Ouvidoria-geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Principal canal de diálogo e aproximação entre a população mato-grossense e a Defensoria Pública de Mato Grosso, a Ouvidoria da DPEMT tem como competência o recebimento e tratativas adequadas das manifestações populares de todas as comarcas de Mato Grosso, sejam elas no modelo de sugestões, elogios, denúncias e reclamações, respondendo cada uma delas.

Instituída pela Lei Complementar nº 398, de 20 de maio de 2010 em Mato Grosso, o Ouvidor-geral é o chefe da Ouvidoria-geral, escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, não integrantes de carreira da Defensoria, indicados em lista tríplice formada pela sociedade civil, após uma eleição e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido uma única vez.



Fonte: Gazeta Digital
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