Procuradora da República Caroline de Fátima Helpa instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a inclusão do cacique Miguel Zan Zoró, liderança em uma terra indígena na divisa entre Rondônia e Mato Grosso, no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Ele foi alvo de atentados neste ano, por parte de madeireiros e invasores da região.

A procuradora cita que, por meio de uma notícia de fato, houve o acompanhamento das medidas de segurança adotadas para a “preservação da vida da liderança indígena Zan Zoró”, após ataques sofridos dentro da terra indígena, como no dia 30 de março de 2024, por madeireiros e invasores. Na ocasião eles atearam fogo na camionete do cacique e atiraram contra a residência dele. O procedimento também apurou eventual inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Um inquérito policial foi instaurado pela PF. A representante do MPF pontuou que os esclarecimentos da Polícia Federal não abordam, especificamente, este episódio do dia 30, mas sim a prática reiterada de crimes ambientais na terra indígena. A PF disse que solicitou uma entrevista com o cacique Miguel Zan Zoró, para identificar a autoria e motivação do crime, mas ainda aguarda resposta.

A procuradora ainda citou que a polícia foi informada sobre as coordenadas de garimpos ilegais, com possível envolvimento de indígenas, “mas que a maior parte dos membros da comunidade não compactuam com a atividade ilícita”.

Ela destacou que o MPF acompanha a situação dos crimes ambientais desde 2021 e solicita providências da FUNAI. Esclareceu que o prazo de tramitação da notícia de fato acabou, não cabendo mais a prorrogação, e por isso decidiu converter em procedimento administrativo.

“Acompanhar as tratativas realizadas para eventual inclusão do cacique Miguel Zan Zoró, pertencente a Terra Indígena Zoró, na divisa entre RO e MT, em Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), em razão de atentado sofrido em 30/03/2024 e/ou outras ameaças”.

Caroline de Fátima Helpa também determinou que a FUNAI seja oficiada para que, em 10 dias, informe se ainda persistem as ameaças ao cacique Miguel Zan Zoró, além de que encaminhe dados de familiares dele que eventualmente sejam alvo de ameaças por causa da prática de crimes ambientais denunciados.

“A medida tem por objetivo subsidiar eventuais tratativas visando à inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, caso necessário. E que as medidas criminais sobre os delitos narrados são acompanhadas pela PF e Procurador com atuação criminal”.


Fonte: Gazeta Digital
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