A partir do próximo sábado (20), um dos momentos decisivos para o pleito eleitoral deste ano, marcado para o próximo dia 6 de outubro, terá largada. Trata-se das convenções partidárias, que referendarão os nomes dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, assim como também das coligações partidárias.
Todavia, em Rondonópolis, por enquanto, os partidos e federações que, neste momento, discutem internamente a composição das chapas para a disputa do Paço Municipal, assim como também pelas 21 cadeiras da Câmara Municipal, ainda não anunciaram, oficialmente, as datas que pretendem realizar as respectivas convenções. O prazo final dado pela Justiça Eleitoral é o dia 5 de agosto.
Depois disso, os partidos terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral. Já a propaganda eleitoral poderá ser feita a partir de 16 de agosto.
Vale ressaltar que, antes desse período, qualquer propaganda ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e passível de multa.
Do dia 16 de agosto até 5 de outubro, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações poderão usar, entre 8h e 22h, alto-falantes ou amplificadores de som.
Até esse dia poderão ser realizados comícios e usada aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha. Pode haver ainda distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata.
Contratos
Após as convenções, os partidos políticos poderão firmar contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral passa a ser vedada a partir do próximo sábado.
Fonte: A Tribuna MT
Crédito da Foto: Arquivo
Fonte: A Tribuna MT
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