Com mais de 540 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, Mato Grosso teve aumento de 50% no número de uniões em 2023 em relação ao ano anterior. Além deste, houve 15 alterações de gênero registrada, o que representa recorde de atos praticados pela população LGBTQIA+ mato-grossense.
Conforme dados do Portal da Transparência do Registro Civil, o volume de casamentos homoafetivos consolidado no último ano é 50,8% maior que os 360 registrados em 2022 e 1.772,4% mais que os 29 realizados em 2013, primeiro ano da norma nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentou a união em cartórios de todo o Brasil.
Nos 5 primeiros meses de 2024, já foram realizados 179 casamentos, um novo recorde em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.
Com relação aos matrimônios homoafetivos, o registro de casais femininos representa 31,6% do total de casamentos de pessoas do mesmo sexo em Mato Grosso, tendo sido realizadas 557 celebrações deste tipo em cartório até maio deste ano, considerando os atos desde 2013. Em 2023 foram realizados 158 matrimônios entre casais do sexo feminino, número, 62,9% maior que os 97 realizados em 2022.
Já os casamentos entre casais masculinos representam 68,4% do total as celebrações homoafetivas no estado, tendo sido realizadas 1.205 celebrações deste tipo em cartório até maio. No ano passado foram 385 cerimônias entre casais do sexo masculino, número, 46,4% maior que os 263 realizados em 2022.
Por outro lado, as mudanças de nome e sexo, regulamentadas no país em 2018, foram iguais as de 2022, com um total de 16 registros. Já o crescimento em comparação a 2019 foi de 700%, quando houve apenas duas alterações. Nos 5 primeiros meses de 2024, já foram realizadas 10 mudanças de nomes em cartórios, outro novo recorde em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.
Com 51 mudanças realizadas desde a regulamentação do ato em 2018, foram registradas 33 alterações do sexo masculino para o feminino e as mudanças do sexo feminino para o masculino totalizaram 16 registros. Em 2 ocasiões, correspondente a 3,9% dos casos, houve mudança apenas de nome e não de gênero.
"Esses números não só representam avanços significativos na conquista de direitos para a população LGBTQIA+, como também refletem a importância do reconhecimento legal e social dessas identidades. No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, comemoramos essas vitórias e continuamos a trabalhar para um futuro ainda mais justo e inclusivo”, comentou Velenice Dias de Almeida, presidente da Associação de Notários e Registradores do Mato Grosso.
Fonte: Gazeta Digital
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