Idoso de 63 anos, que atuava como caseiro, foi resgatado em condições análogas ao trabalho análogo à escravidão em uma fazenda de Juína (740 km de Cuiabá). O caso foi descoberto durante força-tarefa realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho, entre os dias 8 e 13 deste mês.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o trabalhador não possui nenhuma documentação pessoal e trabalhava há 16 anos no local sem carteira assinada e sem receber salário. A vítima relatou que cuidava de ovelhas, galinhas, leitões e cavalos. Além disso, cuidava da manutenção de cercas e curral, além de se responsabilizar pelo trato de uma pequena horta, do gramado e do jardim da propriedade. Nos domingos ele também tinha que alimentar os animais.

Ao longo desses 16 anos ele nunca tirou férias. Os proprietários do sítio confirmaram que não efetuavam pagamento ao funcionário e alegaram que forneciam roupa, sapato e comida em “contrapartida” aos serviços prestados. Conforme a coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão da SRTb/MT, Flora Regina Camargos Pereira, a ausência de pagamento e a vulnerabilidade social causada pela falta de documentos, entre outros fatores, levaram a equipe de fiscalização a concluir que o trabalhador vivia submetido ao trabalho em condição análoga à de escravizado.

O não pagamento de salários deixava o trabalhador resgatado em posição de “submissão” absoluta em relação à família empregadora, pois sem dinheiro e sem qualquer tipo de documento pessoal (certidão de nascimento, CPF, Carteira de Trabalho) não tinha liberdade de sair do local.

Os empregadores foram notificados para regularização do trabalhador bem como para o pagamento das verbas trabalhistas. 

Agentes de assistência social da Prefeitura de Juína encaminharam o idoso para um abrigo e ele terá toda assistência necessária e os devidos encaminhamentos para a emissão dos seus documentos pessoais. Uma equipe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) também apoiou a operação.



Fonte: Gazeta Digital