O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor ( Procon) Cuiabá notificou a Associação de Supermercados Independentes de Mato Grosso (ASSIMAT) e à Associação de Supermercados de Mato Grosso ( ASMAT) sobre a suspensão da venda de alguns lotes de produtos de limpeza reprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O alerta sobre alguns detergentes foi divulgado na semana passada em todo o Brasil.
A notificação foi feita nesta segunda-feira (13) aos órgãos e deve ser repassado aos comércios para que os consumidores não comprem os lotes reprovados.
Conforme o Procon, a resolução de nº 1.726/2024 da ANVISA abrange a proibição da comercialização, distribuição, propaganda e uso de alguns produtos de lotes específicos, como desinfetantes da marca Proeza, detergentes lava-louças Ypê e sabonete líquido da marca Bonetti.
Além da medida orientativa, o Procon irá fiscalizar as prateleiras dos estabelecimentos para garantir a segurança dos consumidores.
"Alertamos que informar aos associados sobre o cumprimento dessa resolução é essencial para evitar prejuízos, pois o descumprimento pode resultar em autuações, processo administrativo, sanções com multas e inclusão do nome da empresa nos Cadastros Estadual e Municipal de Reclamações Fundamentadas, conforme determina o art. 44 do Código de Defesa do Consumidor - CDC", informou o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
Fonte:> Gazeta Digital
