A autoridade eleitoral da Venezuela informou nesta terça-feira, 5, que as eleições presidenciais ocorrerão em 28 de julho, aniversário do ex-presidente Hugo Chávez, que morreu em 2013, aos 58 anos. Não houve, porém, menção às candidaturas de María Corina Machado, Juan Guaidó e Henrique Capriles, opositores que permanecem inabilitados.

Espera-se que o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, busque uma reeleição para um novo mandato de seis anos, embora ele ainda não tenha formalizado a sua candidatura. Segundo o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, o período para postulação será de 21 a 25 de março. A campanha está prevista para ocorrer de 4 a 25 de julho.

O dia 28 de julho foi definido por unanimidade pelo conselho do CNE, três dias depois que várias consultas foram promovidas pelo Parlamento venezuelano, controlado pelo governo chavista. Ao todo, foram apresentadas 27 datas, desde meados de abril até dezembro, que é quando tradicionalmente acontecem as eleições na Venezuela.

Veto

María Corina é uma pedra no sapato de Maduro e tem chances de vencer a eleição, segundo pesquisas. Em outubro, ela demonstrou força e ganhou as primárias da principal coalizão opositora, a Plataforma Unitária, mas o Tribunal Superior de Justiça da Venezuela ratificou, em 26 de janeiro, a inabilitação da candidata por 15 anos. Ela, porém, insiste em lançar-se na corrida.

Guaidó, ex-presidente interino da Venezuela, que também está proibido de concorrer, comemorou ontem a liberação do calendário eleitoral em sua página na rede social X: ‘A data foi marcada. Em 21 de março, toda a Venezuela acompanhará unida o registro de nosso candidato no CNE‘, afirmou, sem dizer quem será o candidato.

Sanções

Em meio à inabilitação de María Corina e de vários opositores, os EUA anunciaram a retomada das sanções contra o petróleo, o gás e o ouro da Venezuela, que haviam sido flexibilizadas depois dos acordos de Barbados, que abriram caminho para as eleições.

Ao escolher uma data posterior a 30 de junho, o CNE permite que o governo venezuelano cumpra parte do acordo que celebrou com a oposição, que previa que a votação ocorresse no segundo semestre de 2024 - uma pequena concessão do chavismo em meio a outras violações do acordo, como o veto aos principais candidatos de oposição.

Pressão

A eleição na Venezuela vem tirando o sono do governo brasileiro, que tentou resgatar Maduro do isolamento diplomático no início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado. A posição de interlocutor, no entanto, se tornou ingrata em razão do comportamento imprevisível do ditador venezuelano.

Na semana passada, Lula se reuniu com Maduro em São Vicente e Granadinas, durante a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Na ocasião, o chavista prometeu marcar eleições para o segundo semestre e pediu que ONU e Celac enviassem missões de observação a Caracas, segundo relataram fontes diplomáticas ao Estadão - a missão de observação da União Europeia, no entanto, continua proibida.

A relação de Maduro com a ONU, por sua vez, tem altos e baixos. Recentemente, o presidente venezuelano expulsou funcionários do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e suspendeu a operação do escritório no país.

ONU, EUA e organizações humanitárias vinham condenando a prisão de ativistas como Rocío San Miguel, especialista em temas militares, conhecida por denunciar torturas sofrida pelos presos políticos.