O juiz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, afirmou que o projeto de lei (PL) que proíbe saidinhas não afetará Mato Grosso e defende que colônias penais sejam implantadas no estado para pessoas no regime semiaberto. Magistrado também é favorável à mudança no modelo das tornozeleiras eletrônicas para mais seguras e minimalistas. 

“Não vai incidir aqui em Mato Grosso esse projeto [saidinha]. Quando aqui tiver colônias penais em todo o estado para cumprir o regime semiaberto, de acordo com a lei, aí, sim, vai regulamentar e organizar essa situação, mas não existe essa possibilidade”, disse o juiz.

O juiz também defendeu que os modelos das tornozeleiras eletrônicas sejam atualizados, para algo mais minimalistas, causando menos constrangimento para os reeducandos, que normalmente sofrem preconceito nas ruas por serem "tornozelados".

“Não só Mato Grosso, mas como vários estados do Brasil, não têm mais o espaço adequado para cumprimento do regime semiaberto, estão fazendo de maneira harmonizada com a tornozeleira eletrônica. O que eu penso, na verdade, e que tem que ser discutido, é colocar o sistema da tornozeleira com outro equipamento mais eficiente e de menor visibilidade, inclusive como é o do Rio Grande do Sul, onde é feito de titânio que impede o rompimento, parece um relógio pequeno, não é visível, que traz como consequência a exclusão dessas pessoas que querem recuperar a vida”, defendeu Fidelis.

Questionado sobre o motivo para Mato Grosso não aplicar o modelo de tornozeleiras do Rio Grande do Sul, o juiz afirmou que a empresa que produz o equipamento já foi procurada, no entanto, não há material suficiente para a produção.

“A empresa não tem mais para vender. A Secretaria de Segurança de Administração Penitenciária já foi buscar essa empresa para poder fazer aquisição desse material do Rio Grande do Sul e não tem mais para vender. A Secretaria, com certeza, está em busca de algum equipamento, uma tecnologia necessária para colocar à disposição aqui no Estado. A grande maioria do Brasil tem a mesma tecnologia e tem o Mato Grosso, mas o que nós observamos é que tem falhas e essas falhas têm que ser enfrentadas”, finalizou.



Fonte: Gazeta Digital