João Batista, mais conhecido como "João do Facão", tem 67 anos e desde que se entende está na beira do rio. Ele é de uma família de pescadores, tataravô, avô e o pai passaram a profissão para todos os descentes e se orgulha do ofício que o manteve nestas 6 décadas.

Morador de Barão de Melgaço, o ribeirinho garantiu o sustento de sua família através do pescado e hoje aposentado luta junto aos moradores da cidade para que a Lei do Transporte Zero seja derrubada e o direito de tirar o sustento do rio mantido.

"Esse legado é a maior riqueza que eu tenho. Eu nasci e me criei na beira do rio. A família inteira se manteve através do suor do pescador, eu defendo essa classe porque eu tenho orgulho, meu bisavô e tataravó lutaram tanto, essa profissão não é de hoje e o passado é maior relíquia que tenho na minha vida", declarou.

À reportagem o idoso expressou toda sua indignação e tristeza com a situação enfrentada pelos ribeirinhos desde o início do ano, quando a Lei do Transporte Zero proibiu a pesca, transporte e comercialização de peixes dos rios de Mato Grosso pelos próximos 5 anos.

Luiz Leite

 

Essa semana, o texto com as alterações feitas pelo governo do Estado voltaram à Assembleia Legislativa (ALMT) e foi aprovado. A nova redação restringe a pesca de 12 espécies de peixe nos rios de Mato Grosso.

"Eu fico triste quando tem um governador que quer tirar isso de nós, tirar o direito desse povo, tenho um horror de ver ele falando que nossa cidade é a mais pobre. Eu quero saber o que ele fez para mudar a realidade desse povo. Aqui precisa ficar como o povo foi criado, essa profissão é a maior tradição do povo pantaneiro, não existe tirar esse direito do meu povo, é muito doído, eu vim de uma história é o meu legado, essa profissão foi a primeira que Deus criou na face da terra, o governador tinha que nos ajudar", disse indignado. 

Após uma conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Executivo liberou a pesca de algumas espécies, acontece que as liberadas não servem para o comércio e os ribeirinhos não conseguem garantir o sustento de suas famílias através deles. A situação tem causado impactos na economia da cidade, visto que o benefício oferecido aos pescadores durante o período proibitivo é pouco. 

Luiz Leite

 

"Essas espécies liberadas não tem comércio. Nos tínhamos caçada de jacaré e tiraram de nós, tinha de dourado e também tiraram de nós. Agora querem tirar a última, que é a pescaria. A cidade parou desde que começou a proibição, porque aqui o povo sobrevive disso, ta sendo ruim para tudo, o benefício é pouco, nosso povo é besta, mas não é burro, nos temos tanta riqueza e querem tirar isso de nós", finalizou.

Audiência 

A segunda audiência de conciliação entre o governo de Mato Grosso e a defensores da pesca foi marcada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 05 de março, às 14h30. A legislação é alvo de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), movidas pelos partidos políticos MDB (ADI 7471/23) e PSD (ADI 7514/23).  

Ambas ações tentam demonstrar que a legislação estadual se sobrepõe à Lei Nacional da Pesca (11.959/2009) e desrespeita a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao decretar o fim de uma profissão (pescador) sem ouvir as populações ribeirinhas e povos nativos que vivem desta atividade laboral. Isso, ao estabelecer a proibição do transporte, armazenamento e venda do pescado de Mato Grosso.



Fonte: Gazeta Digital