Após intensa queda de braço com a classe ribeirinha, o governo Mauro Mendes (União) decidiu liberar a pesca mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso. A flexibilização é uma proposta alternativa à Lei do Transporte Zero, que também roibiu o transporte e o armazenamento do pescado por 5 anos.

A alteração foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º). O Palácio Paiaguás frisou que permanece vedado o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período previsto no texto original.

Conforme o documento, a atividade pesqueira continuará permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para subsistência, e também para comercialização e o transporte de iscas vivas, que deverão ser regulamentados por Resolução do Cepesca.

Além dessas atividades, o novo projeto, ainda libera a modalidade “pesque e solte” e a pesca profissional artesanal, desde que atendam às condições específicas previstas na lei, com exceção do período de defeso, que é a piracema.

Audiência de conciliação
Na última quinta-feira (25), membros da Assembleia Legislativa, governo e órgãos ligados ao meio ambiente participaram de uma audiência de conciliação no STF para debater sobre o tema. O encontro, contudo, terminou sem nenhum acordo. Na ocasião, o governador Mauro Mendes (União) pediu prazo de 7 dias para fazer alterações no texto em vigor desde 1° de janeiro.

As mudanças busca por fim em um duro embate com os pescadores, que temem ficar sem a atividade de subsistência.



Fonte: Gazeta Digital