A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino, agendou para o dia 18 de dezembro a sessão para definir a escolha dos novos desembargadores por critérios de antiguidade. 

Na mesma sessão, os magistrados também deverão definir a lista tríplice dos candidatos à vaga pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), pelo Quinto Constitucional.

O objetivo da escolha dos novos desembargadores é para que a posse ocorra já em fevereiro de 2024, quando iniciar o ano forense do Judiciário mato-grossense.

Conforme já divulgado, o TJ contará com mais 9 desembargadores a partir do ano que vem, passando de 30 para 39 magistrados. As vagas foram criadas em 2020 e serão preenchidas ainda no primeiro semestre de 2024. 

Das 9 vagas, 7 são para membros do próprio Judiciário, onde magistrados concorrem por critérios de merecimento (4) e antiguidade (3). Em outubro, dois juízes já foram escolhidos por antiguidade: Graciema Ribeiro de Caravellas e o juiz Sebastião de Arruda Almeida.

Graciema tomou posse no dia 27 de outubro, por conta de sua idade. Em janeiro ela completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente. Já Sebastião Almeida tomará posse junto com os outros escolhidos. 

Já o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) que também de direito a uma vaga pelo critério do Quinto Constitucional, já definiu a sua lista com 4 nomes para a disputa.

A procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues foram as mais votadas no Conselho Superior do Ministério Público.

Eunice Helena e Lindinalva Correia obtiveram 10 votos cada dos 11 possíveis. Já os promotores de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e Marcos Regenold Fernandes receberam 9 e 6 votos, respectivamente.

Vaga da OAB

Já a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), pelo Quinto Constitucional só deverá ser definida no ano que vem.

Isso porque a votação para a escolha dos 6 nomes que irão compor a lista sêxtupla da entidade só ocorrerá no próximo dia 20 de dezembro.

Fonte: Gazeta Digital