Lula se reúne com ministros do STF para tentar frear crise e sinaliza Gonet na PGR

A PEC que limita as decisões monocráticas dos magistrados, que desencadeou a crise entre o governo e o STF, foi patrocinada por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, em colaboração com Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a iniciativa de conter a crise entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), promovendo um jantar de pacificação na quinta-feira (23) no Palácio da Alvorada.

No evento estavam presentes os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Durante o encontro, Lula indicou aos convidados que pretende nomear o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, apadrinhado por Moraes e Gilmar, para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR está sob comando interino há dois meses, desde a saída de Augusto Aras.

O gesto de Lula foi interpretado como uma tentativa de reconciliação entre os Poderes, especialmente após a votação favorável do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros do STF. O jantar foi percebido como uma maneira de suavizar as tensões causadas pelo apoio de Wagner à PEC.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não participou do jantar, pois já havia se reunido com Lula na manhã do mesmo dia e tinha compromissos previamente agendados. Lula informou aos convidados que não deu orientações a Jaques Wagner para aliar-se aos bolsonaristas e ao Centrão na votação da PEC. O apoio de Wagner foi considerado crucial para o avanço do texto, que agora será analisado pela Câmara.

Os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da Justiça, Flávio Dino, estiveram presentes no jantar e são cotados para a vaga aberta no STF. Dino é o candidato favorito de Moraes e Gilmar, enquanto Messias conta com o apoio do PT. Caso Gonet seja indicado para a PGR, o PT planeja aumentar a pressão para que o chefe da AGU seja nomeado para o Supremo.

O encontro foi considerado bem-sucedido para amenizar a crise institucional. No dia seguinte, Barroso agendou o julgamento da mudança de contabilidade dos precatórios para segunda-feira, pauta de interesse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A equipe econômica, temendo uma reação dos magistrados ao governo, espera a autorização do STF para considerar os juros dos precatórios como despesas financeiras, aliviando a meta fiscal.

A PEC que limita as decisões monocráticas dos magistrados, que desencadeou a crise entre o governo e o STF, foi patrocinada por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, em colaboração com Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.