A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), recebeu a confirmação do Governo Federal sobre a seleção de cinco empreendimentos credenciados para participar do Programa Minha Casa Minha Vida.
A Portaria do Ministério das Cidades, publicada nesta quinta-feira (23), destaca a construção de 900 casas em residenciais nos bairros Jardim Comodoro, São Sebastião e Tijucal.
Os projetos aprovados incluem as três etapas do Residencial Comodoro, totalizando 500 residências, da Construtora Paiaguás. Da Construtora Meu Lar, foram selecionados dois empreendimentos, o Park São Sebastião I, com 200 casas, a ser construído no bairro São Sebastião, e o Tijucal Incorporadora SPE Ltda, com outras 200 casas nas ruas 109 e 110, no bairro Tijucal.
O prefeito Emanuel Pinheiro celebrou a conquista, destacando o esforço do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, e a colaboração do deputado federal Emanuelzinho junto ao Ministério das Cidades.
O secretário Marcrean Santos ressaltou que essa é a primeira etapa do programa, credenciando cinco dos 22 empreendimentos apresentados por Cuiabá. Ele expressou a expectativa de que mais residenciais sejam aprovados para a capital a partir do próximo ano, considerando o déficit habitacional significativo.
Os empreendimentos credenciados pela SMHARF foram apresentados à Caixa Econômica Federal (CEF), que realizou a primeira seleção e encaminhou para o Ministério das Cidades. As portarias do Ministério estabelecem que o processo de seleção das famílias e as inscrições passarão pela Prefeitura, garantindo transparência total no processo.
Com cerca de quatro mil residências nos 22 empreendimentos credenciados pela Secretaria de Habitação, Cuiabá contribuiu com propostas para a construção de 900 mil unidades habitacionais em todo o país, de acordo com o Ministério das Cidades. Os residenciais já aprovados são direcionados à Faixa 1 (FAR), atendendo famílias com renda de até dois salários-mínimos.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que essa é apenas a primeira seleção do Novo Minha Casa Minha Vida, com previsão de novas seleções nos próximos anos. Ele ressaltou que as propostas consideradas nesta seleção beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil.
O Programa Minha Casa Minha Vida oferece subsídios e taxas de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares, visando proporcionar a realização do sonho da casa própria para famílias de baixa renda.