Os contribuintes que aguardam a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) terão a oportunidade de consultar o lote residual referente ao mês de novembro de 2023 a partir das 10h desta quinta-feira (23), conforme informou a Receita Federal.
Segundo o órgão, o crédito bancário para os 358.737 contribuintes contemplados será efetuado no dia 30 de novembro, totalizando um montante de R$ 762.906.928.
Deste total, R$ 524.811.239 destinam-se aos prioritários, abrangendo 5.774 idosos com mais de 80 anos, 58.060 na faixa etária de 60 a 79 anos e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
Outros grupos prioritários incluem 14.863 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério e, por fim, 129.019 que, embora não tenham prioridade legal, foram contemplados devido ao uso da declaração pré-preenchida ou à opção pelo recebimento da restituição via PIX. Adicionalmente, 144.367 contribuintes não prioritários foram beneficiados.
Procedimento para Consulta
A Receita Federal orienta os contribuintes a verificarem a disponibilidade da restituição acessando a página do órgão na internet, clicando em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página oferece instruções detalhadas e canais para prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração através do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Em casos de identificação de pendências na declaração, é possível realizar a retificação das informações equivocadas.
Além do acesso via computador, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Procedimento de Crédito e Alternativas em Caso de Não Realização
O pagamento da restituição ocorre na conta bancária informada na declaração, seja de forma direta ou por indicação de chave PIX. Em casos nos quais o crédito não é realizado, como desativação da conta informada, os valores permanecem disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse cenário, os cidadãos têm a opção de reagendar o crédito de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço eletrônico ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do Banco do Brasil pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não realize o resgate no prazo de um ano, será necessário solicitar a restituição não resgatada na rede bancária pelo Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda".
