Mato Grosso deu início ao Mutirão Processual Penal 2023, sendo o pioneiro entre os estados brasileiros, com o objetivo de enfrentar um cenário alarmante: 48,8% dos presos em seu sistema carcerário são provisórios e não possuem condenações.
Segundo dados recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), dos 11.061 reeducandos nas unidades prisionais do estado, 5.408 encontram-se nessa situação. A campanha, que será realizada de 25 de julho a 25 de agosto, concentra-se em revisar esses casos, a fim de promover justiça e agilidade nos processos.
O lançamento oficial do mutirão ocorreu no Tribunal de Justiça e contou com a participação ilustre da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. Antes do evento, a ministra visitou algumas instalações prisionais, incluindo a Penitenciária Central do Estado (PCE), o Presídio Feminino Ana Maria do Couto May e a Fundação Nova Chance. Weber, em diálogo com os reeducandos, destacou a importância de garantir que as situações processuais sejam tratadas com rigor, respeitando os direitos dos detentos. Ela demonstrou confiança de que os resultados do mutirão serão positivos e exemplares para o restante do país.
O foco desta edição do mutirão é avaliar casos que envolvem gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos, além de pessoas com deficiência. Também serão abordados indivíduos submetidos a penas mais severas do que o fixado na decisão condenatória, prisões provisórias com duração superior a um ano, situações de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto e condenadas pela prática de tráfico privilegiado.
A presidente do STF elogiou a estruturação das unidades prisionais de Mato Grosso após a visita e enfatizou o compromisso do estado com a ressocialização dos egressos. O governador Mauro Mendes também esteve presente no evento e destacou o empenho do Estado e das instituições envolvidas para criar um ambiente propício à recuperação social dos reeducandos. Mendes ressaltou que o trabalho se concentra tanto na melhoria da infraestrutura quanto nas ações sociais que buscam proporcionar uma vida melhor para aqueles que passaram pelo sistema prisional.
