O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), estará presente no mutirão de negociação de dívidas chamado "Renegocia!". O evento, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acontecerá entre os dias 24 de julho e 11 de agosto de 2023. O propósito dessa ação é ajudar aqueles que se encontram em situação de endividamento, buscando soluções para regularizar suas finanças.
Márcia Santos, coordenadora de Gestão de Processos e Documentos do Procon-MT, explica que o "Renegocia!" visa especialmente prevenir e tratar o superendividamento, em que as pessoas se encontram com dívidas que ultrapassam sua capacidade de pagamento.
"A iniciativa oferece uma oportunidade para que os superendividados possam negociar suas dívidas. No entanto, qualquer consumidor com dívidas em atraso pode participar, sem limitações quanto aos valores das dívidas ou à renda", ressalta Márcia.
Durante o mutirão, será possível negociar débitos de diversos setores, incluindo dívidas com bancos, instituições financeiras, concessionárias de água, gás, energia elétrica, empresas de telefonia, entre outras. Vale ressaltar que não serão negociadas dívidas relacionadas a pensão alimentícia, crédito rural e financiamento imobiliário.
O Procon-MT participará do "Renegocia!" por meio da plataforma de reclamação online consumidor.gov.br. Os participantes poderão obter condições especiais de pagamento e possíveis descontos, tornando a renegociação mais favorável. Caso o consumidor esteja em situação de superendividamento, receberá tratamento adequado e informações pertinentes ao seu caso.
Para participar do "Renegocia!" em Mato Grosso, o consumidor deve acessar o consumidor.gov.br usando sua conta Gov.br prata ou ouro. Ao selecionar o credor, deve formalizar o pedido, especificando a opção "Renegociação/parcelamento de dívida" no campo "Problema". Na descrição da reclamação, é importante informar o desejo de participar da ação de renegociação de débitos. As empresas credoras responderão às solicitações, e os consumidores terão um período para interagir, anexar documentos, tirar dúvidas e complementar a reclamação, se necessário.
