Na manhã desta segunda-feira (17), a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) deflagrou a Operação Overpay, com o objetivo de apurar um esquema irregular de pagamentos envolvendo a Secretaria Municipal de Cuiabá e uma empresa contratada para prestar serviços médicos, com a suposta conivência de agentes públicos.
Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, estão sendo cumpridos um total de 19 mandados judiciais, sendo 6 de busca e apreensão em Cuiabá e um em Barra do Bugres. O proprietário da empresa investigada está sendo preso.
Além disso, estão sendo aplicadas 12 medidas cautelares, incluindo 4 de suspensão da função pública de agentes da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, suspensão de pagamentos, proibição da empresa investigada em realizar novas contratações com a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, e suspensão de pagamentos em benefício da empresa.
A investigação da Deccor e uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) identificaram indícios do esquema. A empresa contratada apresentou uma planilha de atendimentos de pacientes com ausência de informações e quantidade superior ao que foi efetivamente realizado.
Foi descoberto que a empresa contratada não possui existência física e que o sócio-proprietário é um ex-agente público. Além disso, há evidências de que médicos listados na planilha sequer compareceram às unidades de saúde para prestar atendimento.
Verificou-se também que alguns profissionais realizaram plantões em apenas uma unidade hospitalar, enquanto a planilha apresentava a prestação de serviços em duas unidades simultaneamente, listando os profissionais em duplicidade.
A auditoria da CGE constatou que a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá efetuou pagamentos à empresa contratada por plantões sem comprovação de execução e por serviços prestados em períodos de duração abaixo do contratado.