O governador Mauro Mendes, do Estado de Mato Grosso, expressou confiança nos três representantes do Estado no Senado para garantir a manutenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) durante a tramitação da reforma tributária na casa legislativa.
De acordo com o texto atual da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na semana passada, o Fethab será extinto após dezembro de 2043. Esse programa também existe nos Estados de Mato Grosso do Sul e Pará.
Em Mato Grosso, o Fethab foi criado pela Lei 7.263 de 2000 com o objetivo de arrecadar recursos para financiar obras de transporte, habitação e infraestrutura.
O governador alertou para uma perda de aproximadamente R$ 3 bilhões caso o fundo seja descontinuado. Além disso, ele enfatizou que as obras nas rodovias estaduais serão prejudicadas pela falta de recursos disponíveis para a manutenção.
"Já conseguimos reverter a perda com relação ao Fethab. Apenas o Fethab representaria uma perda de R$ 3 bilhões por ano, mas, em teoria, conseguimos reverter essa situação nessa primeira fase", afirmou.
Para evitar a perda desse fundo bilionário, Mendes afirmou contar com a colaboração de Jayme Campos, Mauro Carvalho e Margareth Buzetti, que representam Mato Grosso no Senado.
"Jayme, Margareth e Mauro Carvalho poderão realizar esse trabalho. Jayme é muito experiente, está há muitos anos no Senado e possui uma ampla rede de contatos. Margareth já está lá há algum tempo e Mauro Carvalho, embora seja novo no cargo, possui um amplo conhecimento sobre o governo e a matéria tributária, graças à sua experiência como empreendedor. Tenho certeza de que teremos uma equipe bastante qualificada", concluiu o governador.