Emanuel Pinheiro (MDB) expressou sua preocupação em relação à Reforma Tributária, considerando-a mais um desafio para os municípios do Brasil. No entanto, o prefeito garantiu que "Cuiabá não vai quebrar".
Além da aprovação da reforma na Câmara dos Deputados em dois turnos na madrugada desta sexta-feira (7), Emanuel atribuiu as dificuldades enfrentadas pelos municípios de Mato Grosso às mudanças no ICMS no estado.
"Não podemos sobrecarregar ainda mais os municípios, os recursos ainda estão concentrados em Brasília. A divisão constitucional de competências não pode sobrecarregar ainda mais os municípios, que enfrentam problemas crescentes sem receber os recursos necessários para enfrentá-los", declarou o prefeito de Cuiabá durante uma entrevista nesta semana.
Emanuel destacou que há muito tempo tem alertado sobre os impactos que os municípios de Mato Grosso vêm sofrendo, incluindo a alteração no cálculo do ICMS aprovada pela Assembleia Legislativa em agosto de 2022.
"Estou vendo o desespero dos municípios do interior. Infelizmente, aquela reforma do ICMS em Mato Grosso vai refletir este ano e piorar no próximo ano, e ainda pior em 2025. Eu avisei na época, mas em vez de buscar um discurso técnico de alto nível, as pessoas preferiram levar para o lado da disputa política. Agora, somada à reforma tributária, é um desafio para a vida dos municípios", alertou.
O prefeito ressaltou que os recursos precisam chegar aos municípios para que eles possam lidar com os problemas, caso contrário será impossível realizar uma gestão adequada aos anseios dos cidadãos. Apesar das dificuldades previstas, Emanuel afirma que Cuiabá será capaz de se manter firme.
"Cuiabá não vai quebrar, porque o município é muito forte, tem uma grande credibilidade, conta com um prefeito atuante que trabalha em prol da população, com o apoio principalmente do Governo Federal, e naquilo que é obrigação do governo estadual, vamos superando os problemas e fazendo o necessário para equilibrar as contas. É importante lembrar sempre que os cidadãos não moram na União nem no estado, eles moram e vivem nos municípios, nas cidades. Portanto, os recursos precisam chegar aos municípios", concluiu.
