Mais de 150 escolas infantis operam de maneira irregular, aponta levantamento

Especialistas em educação alertam para o risco que essa situação representa para a vida e o futuro educacional das crianças

Um levantamento realizado pelo Conselho Municipal de Educação (CME) identificou que pelo menos 158 escolas de ensino infantil e fundamental, tanto públicas quanto privadas, funcionam de maneira irregular na cidade. Especialistas em educação alertam para o risco que essa situação representa para a vida e o futuro educacional das crianças, já que essas escolas podem não possuir as devidas licenças de funcionamento e, consequentemente, não fornecer histórico escolar aos alunos, prejudicando o seu percurso educativo.

O professor Bartolomeu José Ribeiro de Sousa, doutor em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), solicitou ao CME dados sobre as escolas de crianças de 0 a 5 anos que operam irregularmente na capital. Os resultados foram surpreendentes e extremamente preocupantes. Das 96 escolas privadas identificadas, muitas funcionam em residências, apartamentos ou prédios sem a devida estrutura e equipe qualificada para atender às necessidades das crianças. Além disso, há escolas públicas que também não garantem a integridade física dos alunos, faltando até mesmo acessibilidade.

Sousa ressalta que a preocupação é ainda maior, pois os números revelados no levantamento não refletem completamente a realidade, havendo subnotificação dos casos. De qualquer forma, os dados são alarmantes e exigem uma atuação enérgica dos órgãos responsáveis pela defesa e promoção de uma educação de qualidade, como os conselhos de educação, as secretarias de educação e o Ministério Público.

Segundo o especialista, o levantamento revelou a existência de unidades que funcionam de forma improvisada em residências, apartamentos e prédios sem estrutura de segurança adequada para receber crianças. Além disso, os responsáveis pelo ensino muitas vezes não possuem qualificação adequada na área educacional, colocando em risco a integridade física e psicopedagógica dos alunos. "Esses espaços se tornam apenas depósitos de crianças. Estamos lidando com vidas indefesas que podem ter seu desenvolvimento prejudicado em todos os aspectos. Um aluno que passa anos em uma escola e, quando precisa de seu histórico para avançar nos estudos, não o possui. É como se nunca tivesse frequentado uma escola".