No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, celebrado nesta quarta-feira (28), a violência contra pessoas LGBTQIAPN+ emerge como uma das principais preocupações e motivos de luta. Dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, revelam que de janeiro a maio deste ano foram registradas 28 denúncias e 168 violações por situações de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ em Mato Grosso.

Comparado ao mesmo período do ano passado, houve um aumento alarmante de 366,6% nas denúncias (de 6 para 28) e de 630% nas violações (de 23 para 168). Neste ano, Cuiabá lidera com 7 denúncias, seguida por Cocalinho e Cáceres, com 6 cada. A maioria dos registros envolve violação da integridade física e psíquica, e muitos incidentes ocorreram na residência das vítimas ou em eventos públicos. O Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), divulgou números ainda mais elevados de casos registrados.

De janeiro a março deste ano, foram reportadas 64 ocorrências, e em todo o ano de 2022, foram contabilizadas 282. A maioria desses casos se refere a injúria, com 24 ocorrências, e ameaças, com 11. Clóvis Arantes, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ e membro do Grupo Livremente de Mato Grosso, acredita que os dados não refletem a realidade da violência sofrida.

"Os números estão subnotificados, pois muitas pessoas não denunciam, seja por medo de sofrer discriminação no momento do registro da ocorrência, seja por terem sofrido violência dentro de casa e resistirem a denunciar a própria família, além do receio de sofrer com a exposição. Infelizmente, essas situações potencializam ainda mais casos de violência".

Arantes destaca que a principal causa dessas situações de violência é a concepção distorcida de que esse grupo deseja destruir as famílias. "É fundamental desconstruir essa narrativa". Ele ressalta que políticas públicas e leis efetivas são necessárias para combater a violência contra a população LGBTQIAPN+ em todas as áreas.

"Nossa luta é conquistar mais espaços de poder e capacitar nosso grupo para participar de eleições. Atualmente, trabalhamos em conjunto com o Executivo, Legislativo e Judiciário, e realizamos ações preventivas, como palestras em escolas, empresas e outras instituições onde a violência ocorre".

A OAB defende uma maior intensificação do combate à violência

Suyane Giansante, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, destaca que o combate à violência contra pessoas LGBTQIAPN+ precisa ser ampliado, pois as violações de direitos são mais frequentes nesse grupo. "É um grupo mais vulnerável".

A comissão atua quando ocorrem violações coletivas. "Apesar de não termos uma lei específica, a LGBTfobia é crime. Devido à omissão do Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal determinou que a lei de racismo (Lei 7.716/89) deve abranger os crimes de lesbofobia, homofobia, bifobia e transfobia, podendo ser enquadrada também como injúria racial.

Dessa forma, as vítimas de LGBTfobia podem e devem denunciar". As denúncias devem ser feitas por meio do Disque 100, do disque denúncia da cidade ou em delegacias especializadas. Em casos de flagrante, é possível acionar o número 190 ou uma autoridade policial presente. As denúncias podem ser feitas em delegacias especializadas, físicas ou online.