Nesta quarta-feira (28), a Polícia Federal deflagrou a Operação Sangradouro em Barra do Garças, Mato Grosso, visando desmontar uma associação criminosa envolvida em fraudes previdenciárias de aposentadorias ilegais de indígenas. A ação tinha como alvo servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O prejuízo aos cofres públicos alcançou a cifra de R$ 64 milhões.

De acordo com a assessoria da PF, foram cumpridas 19 ordens cautelares, sendo 16 de busca e apreensão, duas de afastamento da função pública e uma de prisão preventiva nas cidades de Barra do Garças, Primavera do Leste, Poxoréu e Cuiabá. Além dos servidores da Funai, a quadrilha contava com a participação de cartorários, proprietários de correspondentes bancários e lideranças indígenas da região. As investigações revelaram a cumplicidade de "centenas de pessoas" no esquema.

O grupo utilizava documentos falsos, com informações adulteradas, especialmente a data de nascimento, para solicitar aposentadorias por idade ilegais, causando um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 64 milhões aos cofres públicos da União. Levando em consideração a expectativa de vida média do brasileiro, de acordo com dados oficiais do IBGE, que é de 77 anos, estima-se que a operação tenha evitado um prejuízo superior a R$ 260 milhões com a suspensão dos pagamentos ilícitos.

O esquema de fraude previdenciária iniciava-se com a emissão de documentos falsos por servidores da Funai. Eram expedidos o "Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas" (RANI) e a "Certidão de Exercício de Atividade Rural", ambos com dados adulterados, especialmente a idade dos indígenas, a fim de simular o cumprimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.

Com base nessas falsificações iniciais, os indígenas beneficiados pelo esquema registravam tardiamente seus nascimentos em cartórios, obtendo certidões de nascimento que eram utilizadas posteriormente para solicitar diversos outros documentos públicos, como CPF e RG.

Em seguida, eles compareciam a uma agência do INSS para requerer a aposentadoria por idade, apresentando todos os documentos falsos providenciados pelo esquema criminoso. As investigações revelaram que os documentos ideologicamente falsificados eram frequentemente emitidos em curtos intervalos de tempo, poucos meses antes da solicitação junto à Previdência Social.

Os fraudadores ainda recorriam a correspondentes bancários para obter empréstimos consignados vinculados a essas aposentadorias, sempre explorando ao máximo a margem consignável, ampliando assim o prejuízo causado pela fraude.

Até o momento, foram identificados 552 falsos indígenas aposentados em todo o estado de Mato Grosso, com a possibilidade de novas identificações a partir da deflagração da operação.

Os investigados poderão responder pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistemas de informação do governo federal.

A operação recebeu o nome de "Sangradouro" em referência a um canal utilizado para desviar parte da água de um rio, fonte ou barragem de um açude ou represa. Essa analogia simboliza os desvios a partir dos quais outras fraudes são perpetradas, representando também a "grande sangria" resultante das diversas fraudes cometidas contra a Previdência Social.