Apesar das discussões acaloradas em torno do assunto, o governador Mauro Mendes (União) está confiante na aprovação do projeto de Lei que proíbe o transporte do pescado por cinco anos em Mato Grosso. O projeto será votado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (28).

Com uma base aliada sólida, Mendes espera que o texto seja validado pelos deputados. Em uma entrevista coletiva realizada na segunda-feira (26), o governador reforçou seu apoio à proposta, afirmando que "todo projeto bom deve ser aprovado pela AL".

Mendes acredita que a medida trará benefícios significativos para Mato Grosso, além de contar com amplo apoio da maioria. O projeto, intitulado "Transporte Zero", entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 e proibirá o transporte, armazenamento e comercialização do pescado durante os próximos cinco anos. Durante esse período, a pesca apenas na modalidade pesque e solte e a pesca de subsistência serão permitidas, com o objetivo de combater a pesca predatória.

No entanto, os deputados estão trabalhando em um texto alternativo para modificar a proposta original enviada pelo governo. Uma das principais alterações está relacionada ao benefício financeiro oferecido aos pescadores. O modelo proposto pelo Executivo previa o pagamento de auxílio financeiro por três anos, com valores decrescentes ao longo do tempo. Os deputados defendem que o benefício seja um salário mínimo integral durante os primeiros três anos, mas sem nenhum auxílio nos últimos dois anos.

O debate em torno do projeto continua, e os resultados da votação na ALMT serão decisivos para definir o futuro da legislação de pesca em Mato Grosso.