Nenhum dos 35 cemitérios localizados em Cuiabá possui a Licença de Operação emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Apenas o Parque Bom Jesus, um cemitério privado, está em processo de regularização, aguardando a renovação e emissão das licenças necessárias para o seu funcionamento pleno.

A responsabilidade pela gestão dos cemitérios é das prefeituras, enquanto a Sema tem o papel de fiscalizar e conceder as licenças ambientais. Essa documentação é essencial para garantir que os cemitérios operem em conformidade com as normas e regulamentos ambientais, visando minimizar os impactos no meio ambiente e na saúde pública.

Ricardo de Souza Carneiro, Gerente de Gestão de Resíduos Sólidos da Sema, explica que as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecem os procedimentos para a emissão da licença de operação. Ele destaca que, devido ao potencial de impacto ambiental dessas atividades, o licenciamento é necessário para verificar se todas as medidas foram adotadas, já que um cemitério pode causar contaminação do solo e das águas subterrâneas.

As licenças têm validade de 4 anos e precisam ser renovadas após esse período. A Sema realiza fiscalizações, sem uma periodicidade específica, com base em denúncias, solicitações do Ministério Público ou em rotinas estabelecidas. Caso seja constatada irregularidade, os responsáveis são notificados, podendo receber multas e até mesmo sofrer embargos.

Carneiro destaca que todos os cemitérios irregulares em Mato Grosso já foram notificados e multados nos últimos anos. No entanto, ele ressalta a necessidade de encontrar soluções que não prejudiquem a sociedade, uma vez que os cemitérios são atividades essenciais. Em vez de embargá-los, a abordagem é incentivar os municípios a investirem e regularizarem suas situações quando aplicadas multas.

Em resposta, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) informou que apenas 9 dos cemitérios, localizados nas regiões de São Gonçalo, Pascoal Ramos, Despraiado, Aguaçu, Sucuri, Coxipó do Ouro, Porto, Coxipó da Ponte e Cemitério Nossa Senhora da Piedade, estão sob sua responsabilidade, e que há um planejamento gradual para a regularização desses locais.