O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu arquivar a denúncia feita pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) contra o deputado estadual Gilberto Cattani, com base em sua fala em que compara o período gestacional das mulheres a uma "vaca".

O MPE concluiu que não há crime nessa conduta, mas ressalta o posicionamento misógino e o desprezo demonstrado pelo parlamentar em relação às mulheres.

A decisão de arquivamento foi tomada pelo promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes e assinada nesta quarta-feira (21). No documento, o promotor afirma ter analisado minuciosamente a conduta do deputado, concluindo que ela "não é passível de responsabilização na esfera criminal".

Entretanto, segundo Regenold, é importante ressaltar que o comportamento de Cattani é misógino, evidenciado pela utilização de expressões e comportamentos que demonstram desprezo, repulsa, desrespeito e ódio em relação às mulheres.

Apesar do arquivamento na esfera criminal, o promotor enfatizou que Cattani pode enfrentar consequências nas esferas administrativa, civil e política. Embora as ações do deputado não se enquadrem na tipificação penal, isso não impede que ele seja punido de outras formas.

"Diante da ausência de elementos suficientes para indicar a ocorrência de fato criminoso a dar ensejo à instauração de eventual Procedimento Investigatório Criminal ou Inquérito Policial por este Núcleo, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove o ARQUIVAMENTO deste feito", declarou o promotor, ressaltando os dispositivos legais aplicáveis.

Apesar de não resultar em processo criminal, a postura de Cattani continua sendo criticada por seu caráter misógino e desrespeitoso para com as mulheres.