Aprovado em primeira votação, o projeto de lei que busca proibir o transporte de pescado por 5 anos em Mato Grosso tem gerado grande preocupação entre os pescadores do estado.

Eles citam que o auxílio proposto é insuficiente e temem não conseguir garantir o sustento de suas famílias. Agora, o texto segue para a segunda votação e, se aprovado, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.

Em entrevista, o pescador A.M.S, de 52 anos e morador de Chapada dos Guimarães, expressou sua incerteza em relação ao futuro. Ele, que depende da pesca e passa 12 horas por dia no rio, afirma que o projeto tornará a sobrevivência da comunidade ribeirinha muito mais difícil.

"Esse projeto retira o direito de todos nós, ribeirinhos, pescadores funcionais. Vai se tornar muito difícil para nós sobrevivermos sem esse direito de comer e transportar esse peixe. Minha rotina consiste em passar 12 horas por dia no rio pescando. Eu vivo da pesca, e esse projeto retira todos os nossos direitos. Não teremos mais prazer em pescar com nossos barcos", destacou.

A lei proibirá o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelos próximos 5 anos, justificando-se pela proteção da fauna dos rios. Para que os pescadores tenham tempo para se estabelecer financeiramente e buscar outras atividades complementares, o governo oferecerá um auxílio financeiro por 3 anos. O valor será de um salário mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 no segundo e R$ 330 no terceiro ano. Nos últimos dois anos, não haverá nenhum auxílio do governo.

Tanto a comunidade ribeirinha quanto parlamentares contestam a proposta, argumentando que não houve estudos científicos adequados e criticando o baixo valor do auxílio oferecido pelo governo aos pescadores.

B.G.R.C, de 64 anos, que trabalha com pesca há 20 anos na região de Poconé, afirma que o governo não demonstrou consideração pelos pescadores e classifica o projeto como um desrespeito aos trabalhadores.

"Esse projeto só traz dificuldades. Vivemos disso, é o nosso trabalho e nosso sustento. Vai se tornar mais difícil para nós vendermos nosso pescado. O governo deveria ter mais consideração por nós, somos seres humanos e precisamos disso. Não deveríamos ser tratados com descaso. É como se não existíssemos, deveriam levar em conta a nossa opinião, pois estamos lá e sabemos quando os peixes desovam. Não somos ignorantes, e o salário que estão oferecendo não é suficiente para nos sustentarmos", afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, que reassumiu recentemente o cargo, declarou que deseja realizar um amplo debate sobre o tema antes de colocá-lo em segunda votação. Ainda não há uma data definida para os próximos debates e avaliações.