Nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes que autoriza a retomada dos estudos e processos administrativos para a construção da Ferrogrão em Mato Grosso. Além disso, o magistrado encaminhou o caso para uma possível solução por meio de conciliação judicial.

No despacho, Moraes determinou: "Defiro o pedido de remessa da AGU [Advocacia-geral da União] ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios CESAL/STF, para que, no prazo de 60 dias, apresente sugestões para solução da controvérsia".

Em 2021, Moraes havia suspendido os procedimentos devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a lei de alteração dos limites do Parque Nacional Jamanxim, no Pará. Essa mudança era necessária para viabilizar as obras da ferrovia.

Durante a suspensão, a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se contrária à obra. Na terça-feira (30), o governador Mauro Mendes (MT) juntou-se a membros da bancada federal do estado em uma visita a Brasília, com o objetivo de convencer os ministros a liberarem o projeto.

Orçada em R$ 20 bilhões, a Ferrogrão abrangerá aproximadamente 1.000 km de trilhos e será responsável pelo escoamento dos grãos de Mato Grosso pelo trecho conhecido como Arco Norte, na Amazônia, conectando Sinop (MT) a Miritituba (PA).

O governador comemorou a decisão, afirmando: "Essa decisão representa uma vitória para Mato Grosso, para os mato-grossenses e para o meio ambiente. A Ferrogrão poderá ser um marco na logística e no desenvolvimento do nosso estado, e agora teremos a oportunidade de mostrar que é um modal viável e que contribuirá para a redução do impacto ambiental das rodovias no escoamento da produção".