A Prefeitura de Várzea Grande e o Serviço Social da Indústria (Sesi) receberam uma condenação judicial para pagar R$ 50 mil em danos morais à família de Rogério Luis Pereira Arruda, de apenas 4 anos, que perdeu a vida durante um passeio escolar nas instalações da instituição.

A decisão foi proferida pelo juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, na quinta-feira (11). Além da compensação por danos morais, o magistrado determinou o pagamento de uma pensão mensal aos familiares como reparação pelos danos materiais.

De acordo com os pais da criança, eles foram informados sobre o passeio pela direção da Escola Municipal Euraíde de Paula, onde o menino estudava. Ao questionarem sobre a segurança do local, receberam garantias da equipe de que os menores estariam protegidos.

No entanto, por volta das 13h do dia 4 de outubro de 2019, o motorista da escola encontrou o corpo da criança na piscina. O óbito foi confirmado posteriormente. Diante dessa situação, os pais buscaram a Justiça alegando negligência por parte dos funcionários da escola e falha nos serviços do parque.

Após analisar o caso, o juiz acatou o pedido dos pais e condenou tanto a prefeitura de Várzea Grande quanto o Sesi a pagarem solidariamente R$ 50 mil em danos morais. O magistrado também determinou que ambos os órgãos paguem uma pensão mensal correspondente a dois terços do salário mínimo a partir da data em que o menino completaria 18 anos até os 25 anos, e um terço do salário mínimo dos 25 aos 65 anos.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Várzea Grande, que se pronunciou por meio de nota. O comunicado destacou que o passeio foi autorizado pelos pais das crianças e ressaltou que todos os procedimentos de primeiros-socorros foram seguidos. A prefeitura lamentou o ocorrido e informou que medidas mais rigorosas foram adotadas para passeios fora da escola.

O Sesi, por sua vez, expressou pesar pela morte da criança e destacou que atualmente a unidade encontra-se desativada. A instituição também afirmou que ofereceu assistência e atenção à família.