A Politec, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT), estará presente na Semana Nacional do Registro Civil, que ocorre entre os dias 8 e 12 de maio, com o objetivo de emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa busca combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para a população socialmente vulnerável de Cuiabá.
O evento será realizado em dois pontos distintos: no auditório da Fatec/Senai e na sede da Fundação Nova Chance (Funac). Durante a semana, mais de 1.000 pessoas devem ser atendidas, podendo solicitar certidões de nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a nova carteira de identidade, gratuitamente. A ação visa beneficiar a população de rua, egressos, imigrantes e profissionais do sexo.
Além da documentação básica, a população também poderá ter acesso a outros serviços, como atendimentos oferecidos pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DFP-MT) e Tribunal Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a Polícia Federal (PF), a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o Cartório do 3º Ofício da Comarca de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Assistência Social também são parceiros da ação.
Para solicitar o documento, é necessário levar o número do CPF e a certidão de nascimento ou casamento civil. Caso seja menor de 16 anos, é obrigatória a presença dos pais, que deverão estar munidos de seus documentos de identificação.
O requerente pode solicitar a inclusão de informações opcionais, desde que apresente o documento físico no ato da solicitação. O formato digital da CIN também permite a inclusão de outros dados opcionais, tais como: Nome Social; Grupo Sanguíneo e Fator RH; DNI (Documento Nacional de Identificação); CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde); NIS/PIS/PASEP; Certidão Militar; CNH (Carteira Nacional de Habilitação); Título de Eleitor; Identidade Profissional; Número do Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS); e Símbolos Internacionais de Acessibilidade.
