Prisão de três acusados de venda de consórcios falsos é mantida por juiz

O Ministério Público de Mato Grosso entrou com ação contra 13 alvos da Operação Fake Promises, acusando-os de estelionato e associação criminosa

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu manter a prisão de três acusados de integrar uma organização criminosa que vendia consórcios falsos de imóveis e veículos na região. Os suspeitos atraíam as vítimas por meio de anúncios em redes sociais, prometendo financiamentos ou consórcios contemplados, mas após a transferência dos valores, informavam que o contrato efetivado era para adquirir uma quota pertencente ao grupo de um consórcio.

O Ministério Público de Mato Grosso entrou com ação contra 13 alvos da Operação Fake Promises, acusando-os de estelionato e associação criminosa. O grupo foi desmantelado em janeiro deste ano, quando a operação foi deflagrada, e foram identificadas ao menos 17 vítimas.

Os acusados Wesley Jesus Fernandes da Costa, Letícia Micaeli Moraes Silva Campos e Rhaniel Ramos de Castro pediram a revogação da prisão preventiva. Eles alegaram ausência de fundamentação do decreto prisional, predicados favoráveis e suficiência de medidas cautelares para manutenção da ordem pública. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento de todos os pedidos.

O juiz considerou que os decretos prisionais foram baseados em indícios concretos e que a pluralidade de vítimas, os danos patrimoniais causados e a complexidade da organização criminosa justificavam a manutenção da prisão preventiva. Ele ainda avaliou que não foram apresentadas mudanças que justificassem a alteração da medida, e, portanto, decidiu manter a prisão contra Wesley, Letícia e Rhaniel. O magistrado destacou que as alegações defensivas serão mais bem avaliadas durante a instrução processual.