Nesta segunda-feira (17), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A denúncia se deve a uma fala do senador sobre a possibilidade de "comprar um habeas corpus" do ministro Gilmar Mendes. A PGR pede a prisão do parlamentar e, caso ele fique detido por mais de quatro anos, a perda de seu mandato como senador.

A assessoria de Moro afirmou que os "fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes". Eles ainda declararam que o senador sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. A assessoria ainda repudiou a denúncia apresentada pela PGR, afirmando que ela foi feita de forma açodada, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador.

A fala de Moro ocorreu na semana passada, quando o senador foi filmado em um local público comprando uma bebida. Uma mulher abordou o senador, dizendo a ele “tá subornando o velho”. Como resposta, o parlamentar disse: "Não, isso é fiança... Instituto… Para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

Segundo a PGR, Moro cometeu o crime de calúnia, cuja pena prevista no Código Penal é de prisão de seis meses a dois anos e multa. O órgão, contudo, defende que a punição seja aumentada em um terço, visto que Mendes é um agente público com mais de 60 anos de idade.

"Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o denunciando Sergio Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País", afirmou na denúncia a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo.