Deputado entra com ação no MPF denunciando atrasos em perícias médicas do INSS

A falta de médicos peritos tem sido um dos principais motivos que interferem no atendimento ao público, obrigando os cidadãos a se deslocarem por 200 a 500 km de um município para outro, com custos próprios

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou um requerimento de n° 545/2022 ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em novembro do ano passado, buscando resolver a demora no repasse de benefícios e trâmites de aposentadorias ocasionados pela falta de médicos peritos. Em abril deste ano, ele entrou com uma representação contra a autarquia para atender a essa reivindicação em caráter de urgência.

A falta de médicos peritos tem sido um dos principais motivos que interferem no atendimento ao público, obrigando os cidadãos a se deslocarem por 200 a 500 km de um município para outro, com custos próprios. Segundo o deputado Thiago Silva, é lamentável e desumano ver os mato-grossenses enfrentando dificuldades para serem atendidos pelo INSS, especialmente aqueles que dependem do órgão governamental e estão temporariamente afastados de suas atividades.

Um exemplo dessa situação é o caso de Ivanildo Lopes de Almeida, um caminhoneiro que está afastado das atividades profissionais desde agosto de 2021. Ele ficou um ano e três meses sem receber o benefício do INSS por falta de médico perito na unidade de atendimento em Rondonópolis. Ivanildo conta que fez uma cirurgia e tem platina nos dois joelhos, e que gostaria de se aposentar porque não consegue ficar em pé por muito tempo.

A Agência do INSS de Rondonópolis tem enfrentado altos e baixos no atendimento aos beneficiários desde 2016. O concurso público para a contratação de médicos peritos que vigorou até abril de 2014 contava com sete vagas, sendo que dois servidores se aposentaram e outros cinco pediram exoneração.

Em resposta ao requerimento do deputado Thiago Silva, o INSS confirmou o déficit de profissionais para a realização de perícias médicas em Mato Grosso por meio do ofício de n° 65.614/2022 emitido pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Além disso, informou que solicitou a realização de um concurso público para a reposição de 2.373 servidores do quadro da carreira da Perícia Médica Federal para o provimento de cargos de perito médico federal e aguarda a autorização do Ministério da Economia.