Parlamentares da AL criam Frente em defesa dos direitos dos povos indígenas

Segundo o coordenador, a frente é essencial para acompanhar a política nacional em defesa dos direitos indígenas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso criou uma Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, coordenada pelo deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), que conta com a participação de mais 18 deputados. O objetivo da frente é acompanhar as condições ambientais, de saúde, segurança alimentar, cidadania, habitação e saneamento garantidos na Constituição Federal de 1988 e Constituição Estadual de 1989 - em específico o Art. 261 -, além de aprimorar a legislação e políticas públicas decorrentes.

Entre as ações que serão realizadas pela frente estão a promoção de debates, simpósios e outros eventos para contribuir com a política indigenista e temas de interesse dos povos indígenas, o apoio aos órgãos governamentais na política indigenista e o intercâmbio com parlamentos de outros estados.

Segundo o coordenador, a frente é essencial para acompanhar a política nacional em defesa dos direitos indígenas. Mato Grosso abriga 43 dos mais de 240 povos indígenas existentes no Brasil, com mais de 42 mil originários no estado. O deputado Gilberto Cattani (PL) ressaltou a importância de garantir aos indígenas os mesmos direitos dos demais cidadãos e que possam viver da maneira que desejarem.

O deputado Xuxu Dal’Molin (União) mencionou a proibição do manejo florestal sustentável nas terras indígenas como uma das várias dificuldades enfrentadas pelos indígenas e enfatizou a importância da criação da frente parlamentar para discutir as demandas dos povos mato-grossenses.

O deputado Wilson Santos (PSD) informou que apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir que os povos indígenas possam desenvolver suas culturas em suas terras da mesma maneira que os brancos, mulatos e pardos.