Mato Grosso registra um caso de estupro de criança a cada 10 horas

Para investigar as ocorrências de abuso sexual infantil, é necessário entender a situação familiar da vítima

No estado de Mato Grosso, nove crianças com menos de 11 anos são vítimas de estupro de vulnerável a cada dia. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), somente em 2022, houve 870 casos reportados, sendo que 736 das vítimas eram meninas. No entanto, o delegado Clayton Queiroz Moura, titular da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), acredita que esses números representam apenas a ponta do iceberg, pois muitas ocorrências não são notificadas.

Moura explica que a maioria dos casos de abuso sexual envolve membros da família, como padrastos, avôs, pais ou irmãos. Em alguns casos, as mães ou outras pessoas próximas à família têm conhecimento do abuso, mas optam por não reportá-lo. Além disso, há muitas famílias que vivem em situação de desestruturação e onde o abuso é normalizado.

Para investigar as ocorrências de abuso sexual infantil, é necessário entender a situação familiar da vítima. Em muitos casos, a própria mãe da criança foi vítima de abuso no passado. O delegado também destaca que a importunação sexual é considerada um crime quando certos atos são realizados sem o consentimento da vítima, como toques nas regiões íntimas do corpo, mas a partir das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), não existe importunação sexual contra menores de 14 anos. Isso se deve ao fato de que as crianças com menos de 14 anos não têm "querer" e, portanto, não podem consentir com atos sexuais.

Moura ressalta que qualquer pessoa que tenha conhecimento de um caso de abuso sexual infantil e não tome medidas para evitá-lo pode ser considerada autora do crime. Infelizmente, muitas vezes, as crianças que sofrem abuso são pressionadas a negar o fato ou a manter silêncio por causa de dependência econômica ou emocional.