Ação de Emanuel contra deputada é extinta por desembargador

Na decisão, o Desembargador afirmou que não há motivo para seguir com a interpelação, uma vez que o próprio prefeito não tem dúvidas das declarações da deputada

O Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, rejeitou a interpelação feita pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), contra a deputada estadual e presidente interina do MDB, Janaina Riva. O prefeito acusou Janaina de ter feito declarações que insinuavam sua participação em um suposto roubo na saúde pública e profetizado sua prisão.

Na decisão, o Desembargador afirmou que não há motivo para seguir com a interpelação, uma vez que o próprio prefeito não tem dúvidas das declarações da deputada. Ele destacou que a interpelação só seria necessária se houvesse dúvidas sobre o teor das afirmações.

O prefeito havia pedido que as acusações de Janaina fossem comprovadas, sob pena de a deputada responder pelos crimes de calúnia, difamação ou injúria. Porém, Janaina rebateu as acusações em suas redes sociais, afirmando que a interpelação era uma forma de intimidação e que ela não será calada.

Ela ressaltou que sua imunidade parlamentar é fundamental para que possa se expressar livremente e que continuará a emitir suas opiniões sobre a gestão de Cuiabá. Janaina também afirmou que sua coragem para enfrentar esses desafios vem do apoio de seus eleitores.