O juiz Maurício Alexandre Ribeiro, da 3ª Vara de Colíder, recebeu a denúncia do Ministério Público contra José Edson de Santana, que está preso por ter matado por asfixia seu enteado, Davi Heitor Prates, de apenas 5 anos, no dia 3 de março. O magistrado considerou que a denúncia apresentada pelo MP “expõe o fato delituoso em toda a sua essência e circunstâncias”, e que todas as provas reunidas indicam a materialidade e indícios de autoria. Assim, o pedido foi aceito.

No entanto, o Ministério Público também solicitou a reconstituição dos fatos, o que foi negado pelo juiz. Ele explicou que a reconstituição serve para esclarecer o fato, mas que pode ser vedada quando contraria a moralidade ou a ordem pública. O pedido foi considerado “genérico e abstrato”, sem elementos que justificassem sua necessidade, uma vez que as provas já reunidas eram suficientes para apontar a autoria.

O magistrado também destacou que a população ainda está profundamente revoltada com o crime, e que há risco de linchamento, o que reforça a necessidade de proteção ao implicado. Com base nesses elementos exaustivos, o juiz negou o pedido de reprodução simulada dos fatos.