No Dia Internacional da Mulher, a Justiça condenou um homem a 10 anos de prisão pelo assassinato de sua companheira em abril de 2022, por meio de golpes de faca no município de Confresa.

O julgamento ocorreu durante a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem como objetivo tornar mais eficiente a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O réu e a vítima estavam em um relacionamento amoroso. A sentença destaca que o crime também ocorreu em razão da condição de gênero da vítima, caracterizando violência doméstica e familiar.

A pena de prisão foi reduzida em razão do § 1º do artigo 121 do Código Penal, que atenua a pena quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

O réu permanece preso na Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte.